A Polícia Federal (PF) recebeu do Conselho Federal de Medicina (CFM) informações sobre registros emitidos nos últimos três anos pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a partir de diplomas obtidos em outros países. A iniciativa se baseia em indícios de que algumas universidades públicas estariam se beneficiando, cobrando até R$ 4 mil, com a revalidação dos títulos. Os dados agora serão analisados pela PF.
Para que seja possível o exercício da medicina no país, a legislação brasileira exige que o médico com formação no exterior tenha o certificado revalidado por universidade brasileira e inscrito no Conselho Regional de Medicina. A regra existe como forma de assegurar que o candidato tenha cursado as disciplinas mínimas que o Brasil considera necessárias ao exercício da função. Outro ponto observado é se houve treinamento com carga horária compatível.
O presidente do CFM, Roberto d' Avila, esclarece que a categoria não é contrária à revalidação desses títulos, no entanto, ressalta que " isso deve acontecer a partir de marcos técnicos e legais bem delineados" .
Revalida
Para a ratificação destes diplomas, as entidades médicas apoiam a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), projeto desenvolvido a partir de uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Saúde. Até o momento, já foram realizados duas edições do exame, uma em 2010 e outra em 2011.
As universidades que estão sendo investigadas pela Polícia Federal são as que não aderiram ao Revalida, ou seja, mantém processos paralelos de revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior. Por conta disso, nem todas as etapas previstas pelo exame estariam sendo cumpridas pelas escolas.
Nas duas edições do Revalida, dos 1.184 que se inscreveram na prova, apenas 67 foram aprovados, a maioria de brasileiros com diplomas expedidos no exterior. A prova, além de conhecimentos teóricos e práticos, cobra proficiência em língua portuguesa.
