A poucos
dias da primeira fase do VI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), milhares de candidatos lotam os cursinhos
preparatórios, que dão aulas presenciais e até as transmitem para
bacharéis de outros estados. A prova objetiva acontece no próximo
domingo (5). No último exame, menos de um quarto dos candidatos
foram aprovados.
Os
candidatos precisam acertar pelo menos 40 das 80 questões no
domingo, caso contrário não passarão para a segunda fase, marcada
para 25 de março. Sem a aprovação, não é possível obter o
registro e poder advogar. Por isso, o baixo índice de acertos tem
levado até veteranos de volta às aulas.
O
professor de processo civil Renato Montans de Sá explicou que existe
uma diferença entre o conteúdo aprendido na faculdade de direito e
as aulas do cursinho preparatório para o Exame de Ordem. "Na
faculdade você tenta elucidar o porquê das coisas, o que leva à
criação daquela lei. No cursinho, você analisa a lei propriamente
dita, verificando suas premissas e suas consequências", disse.
Em 2012,
a estudante Thalita Brunelli de Paulo vai cursar o último ano da
graduação, mas já vai tentar ser aprovada em uma das três edições
do exame programadas para este ano. Ela está fazendo cursinho e não
esconde o nervosismo com a obrigação de acertar pelo menos metade
da prova objetiva.
"Parece
que são muito mais do que 40 [questões], então eu estou bem
ansiosa para conseguir atingir essa meta e ser aprovada",
afirmou ela.
Manuella
Amorim Maciel, que também está se preparando para a prova deste
domingo, afirma que algumas questões são realmente muito difíceis.
"Tem coisa que você olha e fala, nunca vi isso na minha vida,
não estudei, não fiz a faculdade direito. Mas tem coisa que você
lembra, você fala poxa, acho que já vi isso em algum lugar."
De acordo
com a conselheira da OAB Ivetter Senise Ferreira, o baixo índice de
aprovados no Exame de Ordem é um reflexo da "quantidade enorme
de pessoas despreparadas que ganham diploma de bacharel, mas que não
têm conhecimento jurídico suficiente para resolver as questões
jurídicas que serão apresentadas pelos cidadãos".
Na última
edição da prova, o índice médio de aprovação no Brasil foi de
24,5%. A Bahia foi o estado com a maior porcentagem de candidatos bem
sucedidos (30,64%), seguido de Santa Catarina (29,09%) e do Rio
Grande do Sul (28,78%).
São
Paulo, que teve 23.081 inscritos, a maior quantidade do país, ficou
em 19º lugar no ranking de estados. Apenas um em cada cinco
candidatos paulistas (20,74%) foi aprovado, porcentagem abaixo da
média nacional.
O que
pode e o que não pode
Segundo a
OAB, o examinando deverá comparecer ao local de prova com 1h30 de
antecedência. Deve levar uma caneta esferográfica de tinta azul ou
preta, fabricada em material transparente, o comprovante de inscrição
e um documento de identidade original. Não será permitido o uso de
borracha e outros corretivos.
Durante a
prova será permitido, exclusivamente, consultar legislação sem
qualquer anotação ou comentário editorial (ressalvadas as simples
remissões à lei ou artigos).
Os
candidatos deverão comparecer no dia de realização da prova
prático-profissional já com os textos de consulta com as partes não
permitidas devidamente isoladas por grampo ou fita adesiva, de modo a
impedir sua utilização, sob pena de não poder consultá-los.
A
legislação com entrada em vigor após a data de publicação do
edital do IV Exame de Ordem Unificado, bem como alterações em
dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto
de avaliação nas provas, assim como não serão consideradas para
fins de correção das mesmas.
Será
eliminado o candidato que, durante a realização da prova, for
surpreendido portando aparelhos eletrônicos como telefone celular,
agenda eletrônica, notebook, palmtop, máquina de calcular, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, relógio de
qualquer espécie, óculos escuros, chapéu, boné e gorro.
Ao entrar
na sala de aplicação de provas, o candidato deverá recolher todos
os equipamentos eletrônicos e materiais não permitidos em envelope
de segurança fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá
permanecer lacrado durante toda a prova.
Ainda
segundo a OAB, por razões de segurança, os candidatos somente
poderão utilizar celulares e outros aparelhos eletrônicos após a
saída do local de provas, e quem terminou o exame não poderá usar
o banheiro do local de prova.
SAIBA MAIS SOBRE O EXAME DA OAB |
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O que diz a lei: O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"; e no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94): "Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)" |
Quem deve participar Todo bacharel de direito precisa fazer o exame para poder exercer a profissão de advogado |
Quantas provas são feitas por ano? São três edições por ano e o candidato que não for aprovado pode fazer a edição seguinte |
Como é a primeira fase? A prova é dividida em duas fases. A primeira fase é composta de 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase. |
Como é a segunda fase? Na segunda fase o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário. |
Quanto custa a taxa de inscrição? O candidato paga R$ 200 para fazer o exame |
VEJA DATAS DOS PRÓXIMOS EXAMES DA OAB | |
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VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 29/12/2011 Período de Inscrição 29/12/2011 a 13/1/2012 Prova Objetiva – 1.ª fase 5/2/2012 Prova prático-profissional – 2.ª fase 25/3/2012 | |
VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 25/4/2012 Período de Inscrição 25/4/2012 a 6/5/2012 Prova Objetiva – 1.ª fase 27/5/2012 Prova prático-profissional – 2.ª fase 8/7/2012 | |
VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 1/8/2012 Período de Inscrição 1/8/2012 a 17/8/2012 Prova Objetiva – 1.ª fase 9/9/2012 Prova prático-profissional – 2.ª fase 21/10/2012 | |
IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 12/11/2012 Período de Inscrição 12/11/2012 a 26/11/2012 Prova Objetiva – 1.ª fase 16/12/2012 Prova prático-profissional – 2.ª fase 24/2/2013 |